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Garantimos a proteção dos seus direitos e interesses

Prestamos atendimento completo aos nossos clientes, com agilidade e total confiabilidade. Nossa missão é proporcionar uma experiência de parceria e sincronia, assegurando a resolução eficaz dos serviços jurídicos prestados.

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Comprometidos em Oferecer Atendimento Jurídico Personalizado e de Excelência para Você e Sua Empresa

A Mattana Advocacia é um escritório que vai além dos serviços jurídicos tradicionais. Nossa missão é fornecer consultoria legal proativa, personalizada e ética, garantindo que nossos clientes estejam sempre um passo à frente nos aspectos legais de seus negócios e vidas pessoais.

Com uma equipe experiente e dedicada, liderada por profissionais altamente qualificados, nos comprometemos a oferecer um atendimento personalizado, transparente e empático. Entendemos que cada cliente tem necessidades únicas e buscamos sempre oferecer soluções jurídicas que se integrem perfeitamente às suas operações e objetivos.

É sempre melhor prevenir do que remediar!

A presença de uma equipe jurídica ao seu lado e com a devida qualificação, assertividade, proatividade e eficiência é o caminho para o sucesso, seja da sua empresa ou até sua como pessoa física, nas demandas que podem surgir na sua vida.

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Transformamos desafios jurídicos complexos em soluções eficazes e personalizadas

Protegendo Seus Direitos e Interesses

Oferecemos assistência jurídica abrangente em todas as áreas do direito civil. Nosso objetivo é proporcionar segurança e tranquilidade, cuidando de seus direitos e interesses de maneira completa e eficaz.

Garantindo Seus Direitos e Deveres

Assessoria em obrigações legais, contratos de dívida e responsabilidade civil, assegurando seus direitos.

Segurança nos Seus Acordos

Elaboração, revisão e gestão de contratos, garantindo clareza e conformidade nas negociações.

Fortalecendo Seu Negócio

Consultoria jurídica para empresas, da formação à gestão de questões empresariais complexas.

Oferecemos assistência jurídica abrangente para garantir sua segurança e tranquilidade.

Saiba Como Funciona

Due Diligence Especializada para Empresas

Consultoria jurídica para empresas, desde a formação até a gestão de questões empresariais complexas. Garantimos clareza e conformidade nas negociações, elaboração e revisão de contratos, e assessoramos em obrigações legais e responsabilidade civil.

Due Diligence de Compliance

Verificamos a conformidade com leis e regulamentos, minimizando riscos legais e garantindo operações seguras.

Due Diligence de Terceiros

Analisamos parceiros e fornecedores para assegurar que atendam aos padrões e requisitos de sua empresa.

Due Diligence em M&A

Avaliamos riscos e oportunidades em transações de M&A, proporcionando segurança e transparência no processo.

Due Diligence Ambiental

Avaliamos riscos e oportunidades em transações de M&A, proporcionando segurança e transparência no processo.

Oferecemos assistência jurídica abrangente para garantir sua segurança e tranquilidade.

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Soluções Ambientais Inteligentes para Seu Negócio

Assessoria especializada em questões urbanísticas e ambientais, garantindo que seus projetos estejam em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Protegemos seu patrimônio e garantimos a sustentabilidade de suas iniciativas.

Contratos Ambientais

Elaboração e revisão de contratos envolvendo propriedades rurais e áreas de proteção, resguardando interesses ambientais.

Processos Administrativos

Atuação em infrações administrativas por órgãos ambientais, garantindo defesa eficaz para pessoas físicas e jurídicas.

Processos Judiciais Ambientais

Representação em ações civis públicas, indenizatórias, populares e denúncias por crimes ambientais.

Licenciamentos e Alvarás

Obtenção de licenciamentos, alvarás e cadastros legais para adequar atividades econômicas às leis ambientais.

Oferecemos assistência jurídica abrangente para garantir sua segurança e tranquilidade.

Saiba Como Funciona

Oferecemos assistência jurídica abrangente para garantir sua segurança e tranquilidade.

Saiba Como Funciona

Na Mattana Advocacia, nossa abordagem se baseia em pilares sólidos que garantem a excelência e a confiança em nossos serviços jurídicos.

Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe um atendimento sob medida, que considera as especificidades de seu negócio e suas necessidades legais individuais. Isso garante que as soluções propostas sejam as mais adequadas e eficazes para cada situação.

Transparência Total

A comunicação clara e aberta é a base do nosso relacionamento com os clientes. Explicamos todos os processos, decisões e opções legais em detalhes, garantindo que você esteja sempre informado e confortável com as etapas tomadas

Parceria Estratégica

Mais do que um prestador de serviços, atuamos como parceiros estratégicos, trabalhando lado a lado com você para alcançar seus objetivos e mitigar riscos legais

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Cases De Sucesso

Precedente no Direito de Família - Partilha Integral do Patrimônio

Durante nossa atuação no campo do direito de família, tivemos o privilégio de participar e acompanhar processos contenciosos de grande relevância. Destacamos, em particular, um caso que resultou em um precedente significativo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Este caso nos permitiu explorar profundamente as complexidades das questões familiares e aplicar nossa expertise para alcançar um resultado justo e equitativo para nossos clientes.

Neste caso específico, conseguimos desconstituir um regime de separação total de bens, obtendo a partilha integral do patrimônio envolvido. A complexidade do caso exigiu uma abordagem detalhada e estratégica, na qual nossa equipe trabalhou incansavelmente para garantir que todos os aspectos legais fossem considerados e que a justiça prevalecesse.

Essa conquista representou não apenas um marco para nossos clientes, mas também estabeleceu um importante precedente jurisprudencial na área do direito de família. O resultado obtido reforça nosso compromisso com a busca pela justiça e pela proteção dos direitos de nossos clientes.

Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente

Durante nossa atuação no campo do direito urbanístico ambiental, tivemos o privilégio de liderar processos complexos envolvendo a regularização de propriedades em áreas de preservação permanente. Especificamente, destacamos o trabalho realizado em dois casos relacionados à regularização fundiária no Bairro Ratones, em Florianópolis.

No âmbito desses processos, coordenamos uma ação movida contra a prefeitura de Florianópolis e uma empresa construtora/incorporadora. Em uma importante vitória no segundo grau, conseguimos o retorno do processo à primeira instância com o objetivo de aplicar o REURB (Regularização Fundiária Urbana) para regularizar os imóveis construídos.

Essa conquista foi de extrema relevância para nossos clientes, resultando em avanços significativos no processo de regularização fundiária. Este caso exemplifica como uma abordagem estratégica e sólida expertise no direito urbanístico ambiental podem trazer resultados positivos mesmo em situações complexas e desafiadoras. Estamos honrados por ter liderado este processo e por termos contribuído para alcançar soluções concretas para os nossos clientes.

Garantindo Assistência Adequada para Cliente com Autismo Severo

No âmbito do direito público, tive a oportunidade de representar uma cliente com autismo severo em uma situação desafiadora. Após o falecimento de sua mãe, ela foi acolhida por familiares que, infelizmente, não possuíam a estrutura necessária para oferecer a assistência integral que ela demandava.

Diante dessa realidade, apresentamos um pedido de internação visando assegurar que ela recebesse os cuidados adequados. Nossa equipe obteve sucesso ao conquistar uma vaga em uma clínica particular, cujos custos foram financiados pelo estado.

Hoje, essa mulher de 34 anos, que requer assistência integral, tem acesso a todos os recursos necessários para desfrutar de uma vida digna. Este caso ilustra como o direito público pode ser uma ferramenta eficaz para garantir a proteção e o bem-estar das pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade. Estamos orgulhosos de ter contribuído para essa conquista significativa em prol de nosso cliente e sua qualidade de vida.

Ampliando Perspectivas na Questão da Guarda Parental

Além dos casos mencionados, tivemos a oportunidade de participar de um processo no âmbito do direito de família que desafiou pré concepções arraigadas sobre a guarda dos filhos. Neste caso, representamos um genitor que buscava obter a guarda dos filhos, com residência fixa e a devida cobrança de alimentos.

Através de uma abordagem dedicada e estratégica, nossa equipe foi capaz de demonstrar ao tribunal que a figura paterna também possui condições e aptidões para exercer a guarda parental de forma adequada. Essa conquista foi significativa não apenas para nosso cliente, mas também para ampliar a compreensão sobre as capacidades parentais, deixando de lado estigmas e preconceitos em relação aos papéis tradicionais de gênero.

Este caso exemplifica como uma atuação comprometida e fundamentada pode promover mudanças positivas e construir um sistema de justiça mais inclusivo e equitativo. Estamos satisfeitos por ter contribuído para desafiar essas noções pré-concebidas e garantir que o interesse superior das crianças seja sempre priorizado no contexto das disputas de guarda parental.

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